O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (1/1), o julgamento sobre a ...
Governo reduz número de atividades com direito ao benefício da alíquota zero do Perse
O PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) foi instituído pelo Governo Federal ...
Novo Regime de Câmbio: o que muda a partir de 2023?
A partir de janeiro de 2023 começa a vigorar o novo regime cambial brasileiro. A nova lei visa à d...
Operação Crédito Podre – Receita Federal combate esquema de fraudes em compensações tributárias
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na...
‘Revisão da vida toda’ é aprovado pelo STF
Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na ú...
Despejo extrajudicial possibilitará ao mercado imobiliário dar grande salto
No último dia 9 de novembro, foi apresentado parecer do relator da Comissão de Defesa do Consumido...
Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que limita o procedimento conhecido como des...
Receita Federal regulamenta o PERSE
A Receita Federal publicou a regulamentação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Evento...
Carf afasta responsabilidade de sócios por infrações tributárias
Os contribuintes conseguiram no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) dois importantes ...
Projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (8) a proposta que institui o Código de Def...