Em meio à crise causada pelos efeitos colaterais da COVID-19, as Microempresas e Empresas de Pequen...
Dória: Nem Freud explica
São inegáveis os efeitos causados pela COVID-19 na grande maioria dos países do mundo. A Organiza...
A Crise da “Desinformação”
Até a primeira quinzena de abril, 10 milhões de empresas tiveram o seu funcionamento prejudicado e...
Governo prorroga prazos de vencimento de programas de Parcelamento
Adiamento serve para os parcelamentos ordinários e especiais da Receita e PGFN, mas não abrange o ...
STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI
O STF publicou na quinta-feira, 7, a súmula vinculante 58, a qual dispõe sobre créditos do IPI - ...
Gilmar Mendes – a Organização Mundial da Saúde e o Governo
Cada vez mais as opiniões do Ministro Luís Roberto Barroso sobre o Ministro Gilmar Mendes s...
A suspensão ou redução dos aluguéis comerciais.
A Lei do Inquilinato permite as partes de comum acordo, estipularem novo valor de aluguel e demais r...
A Interferência do Supremo Tribunal Federal a respeito das decisões Presidenciais
A República Federativa do Brasil, em sua organização,é constituída pelos três poderes que conh...
Governo Adia e Reduz Tributos e Posterga Declarações
Com a Pandemia do Coronavirus, muitas medidas estão sendo tomadas pelo governo para ajudar a empres...
Testamento Vital
O Testamento Vital, nada tem a ver com o testamento patrimonial, esta denominação adveio da tradu...