Com o home office, adotado por uma grande parte das empresas diante da pandemia, trabalhadores come...
Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) lançou ontem (5/4), uma nova ferramenta de pro...
Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas
As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os dé...
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorr...
STF começa a julgar ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf
O Supremo Tribunal Federal iniciou na última sexta-feira (2/4) o julgamento de três ações direta...
IRPF 2021: Senadores defendem mudanças na tabela do imposto
Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas decla...
MEI: Projeto da Câmara dobra limite de renda anual dos microempreendedores individuais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/21 amplia o limite de receita bruta para enquadramento como m...
Divórcio Extrajudicial: separação, inventário e partilhas já podem ser resolvidos em Cartório
Antigamente, para se divorciar, era necessário que o casal estivesse há 2 anos separados, para que...
Aguardados por empresas, projetos de Refis andam a passos lentos
Aguardados pelo setor empresarial, os projetos de Refis andaram pouco no Congresso Nacional no últi...
São Paulo: Covas antecipa feriados
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou antecipação de cinco feriados e mudança...