A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), ampliou as c...
Atacadista de pescados não precisa recolher ICMS
Uma empresa que realiza venda por atacado de pescados não terá que recolher ICMS. A Fazenda aponto...
AASP: Veja o que abre e o que fecha nos Tribunais durante o carnaval
Atualizado em 15/02/21 por Costódio Sociedade de Advogados Tribunais Superiores Expediente Carnaval...
Planejamento tributário efetivo traz credibilidade ao negócio
O planejamento tributário é essencial para garantir a saúde de uma empresa. A gestão, quando fei...
Simples Nacional: Tributos referentes à apuração de janeiro são adiados
A resolução nº 157 do Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga o prazo de pagamento de tributo...
Belo Horizonte concede crédito fiscal para investimento em sustentabilidade
A Prefeitura de Belo Horizonte editou uma lei para incentivar a adoção de práticas sustentáveis ...
MEI: novo valor de contribuição começa a ser cobrado neste mês
A partir deste mês, a contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será reajus...
Dívidas tributárias: Governo suspendeu cobrança de R$ 242,6 bi em 2020
Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em...
Receita Federal reforça discussão quanto a não incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de softwares
Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de u...
Setor leiteiro ficou de fora da isenção de ICMS
O pacote de aumento de impostos do governo Dória segue dando o que falar e repercutindo no setor do...