O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou antecipação de cinco feriados e mudança...
O absurdo de se tributar assistência médica e a Súmula 646 do STJ
Recentemente, uma questão tormentosa vem sendo enfrentada aos montes pelos tribunais do país, gera...
Delegacias de Julgamento da Receita terão sessão virtual a partir de 1º de abril
O Ministério da Economia publicou na última sexta-feira (12/3) portaria que disciplina o funcionam...
Carf poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de forma virtual
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de ...
TJ-SP valida lei que prorroga tributos municipais durante epidemia da Covid-19
As leis em matéria tributária se enquadram na regra de iniciativa geral, que autoriza a qualquer p...
Pandemia: Doria anuncia redução de ICMS e novas linhas de crédito para comércios em SP
Nesta quarta-feira (17), o governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou, em coletiva no...
Governo de SP deve restituir IPVA 2021 de pessoa com deficiência, decide juiz
Se aplica o princípio da anterioridade tributária, geral e nonagesimal, nas hipóteses de reduç...
ANS suspende a comercialização de 9 planos de saúde; veja lista
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (15) uma lista de pla...
AVISO AOS CLIENTES: Advogados da Costódio Advogados seguirão atendendo em regime de teletrabalho, após decreto do governo de SP
Tendo em vista as restrições impostas pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto 65...
Estado de São Paulo deve entrar na fase roxa ainda nesta semana
O sistema de saúde do Estado está perto do colapso; 11 pacientes morreram em Taboão da Serra enqu...