As certidões negativas foram prorrogadas por 90 dias e os prazos até 29 de maio. O governo federal...
TJ de São Paulo estabelece trabalho remoto para todos os funcionários
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral de Justiça comunicaram nesta terça-fe...
Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção para o enfrentamento da emergência pública decorrente do Covid-19
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter tem...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
O texto também garante ao trabalhador de contrato intermitente o benefício emergencial mensal no v...
Por coronavírus, Juízes de SP concedem decisões postergando Tributos Federais
A abrangência da Portaria 12/2012 e a decretação do estado de calamidade pública por conta da pa...
A criminalização do ICMS e a pandemia, por Rodrigo Schwatz Holanda
A Costódio Sociedade de Advogados tem o prazer de publicar o artigo do ilustre Advogado Rodrigo Sch...