Neste dia 28 de junho é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQIA+, que, desde 1970, celebra algumas conquistas desta comunidade, além de servir para reivindicar o que ainda falta. É também um período ...
Governo de SP lança programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS
O governo de São Paulo anunciou na quarta-feira (9) o programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo deu início neste mês de junh...
IRPF 2021: parcelamentos de multas devem ser feitas pelo e-Cac
A Receita Federal divulgou na última quinta-feira (10) uma nova forma de parcelar a multa por atraso na entrega da declaração do imposto de renda. Em razão da atualização da tabela de códigos d...
Contribuintes saem na frente em julgamento sobre exclusão do ISS do cálculo da contribuição previdenciária
Os contribuintes saíram na frente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir o ISS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (...
STF anula regras que restringiam liminar em mandado de segurança
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei do mandado de segurança (Lei 12.016/09) que restringiam as hipóteses de concessão de medida liminar. A decisão ...
Governo de São Paulo lança programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) o programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo deu início neste mês de ...
R$ 24,5 bi estão “esquecidos” no PIS; veja se você tem direito ao dinheiro
Trabalhadores brasileiros têm R$ 24,5 bilhões a receber parados no banco. É um dinheiro de duas fontes diferentes: as cotas do PIS/Pasep e o abono salarial também do PIS/Pasep. Existe um prazo par...
PPI 2021 oferece oportunidade de negociação de dívidas municipais em SP
Em 27 de maio de 2021, foi publicado no Diário Oficial de São Paulo, a Lei Municipal nº 17.557/2021 que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021, para promover a regula...
STF fixa critérios para inclusão de PcD no rol de dependentes do IR
O CFOAB ajuizou ação, no STF, para questionar dispositivo da lei 9.250/95, que, ao prever relação de dependentes para fins de dedução do imposto de renda, não incluiu as pessoas com deficiênc...
Novo prazo para os trabalhadores receberem uma bolada do FGTS
O que é a Correção do FGTS? É um depósito mensal realizado pelo empregador que corresponde a 8% do salário do funcionário. Valor do depósito fica vinculado ao contrato de trabalho e possui ren...