Com a reforma tributária em curso no Brasil, as empresas enfrentam um momento decisivo para suas estratégias fiscais: revisar o passado para proteger o futuro. A substituição progressiva dos tribu...
Número de empresas com nota máxima no programa Receita Sintonia praticamente dobra.
A Receita Federal tem promovido uma transformação significativa na relação entre o Fisco e as empresas brasileiras por meio do programa Receita Sintonia, voltado à promoção da conformidade trib...
STJ mantém exclusão do crédito presumido de ICMS da base do IRPJ e da CSLL.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento recente, um posicionamento de extrema relevância para o cenário tributário nacional: o crédito presumido de ICMS concedido por estado...
Empresas obtêm alívio fiscal: TIT aplica entendimento do STF sobre ICMS em operações internas.
Uma importante decisão proferida pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) reforça a tendência de convergência entre as esferas administrativa e judicial no campo tributá...
IPVA em contratos de financiamento: STF decidirá se responsabilidade é do possuidor do veículo ou do credor fiduciário
O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar uma das questões tributárias mais relevantes para o setor automotivo, o sistema financeiro e, principalmente, para a vida cotidiana de milhares de b...
Transição Tributária: O Risco Bilionário da Perda de Créditos Fiscais para Agronegócio, Varejo e Exportadores
Por Dr. Tiago Gnecco A transição para o novo sistema tributário, previsto na Reforma Tributária, pode resultar em perdas significativas para empresas que historicamente acumulam créditos...
Reforma Tributária: como as empresas devem se preparar para o novo sistema fiscal brasileiro.
A tão aguardada reforma tributária no Brasil finalmente caminha para sua implementação. A partir de 2026, terá início o processo de transição para um novo modelo de tributação sobre o consum...
Reforma Tributária e seus Reflexos Contábeis: Muito Além da Formação de Preços
A reforma tributária brasileira prevê substituir ICMS, ISS, PIS e COFINS por um IVA dual, composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, de competência estadual/municipal) e a CBS (Contribuiç...
Justiça Federal confirma norma que restringe o trânsito aduaneiro de produtos proibidos no Brasil.
Uma importante decisão da Justiça Federal, proferida de forma colegiada, confirmou a legalidade da Instrução Normativa RFB nº 2.231/2024, que disciplina o controle e o regime de trânsito aduanei...
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial e traz mais segurança às operações de crédito no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 196/2025, que regulamenta de forma inédita o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis alienados fiduciariamente...