O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informou que os prazos dos processos físicos e o atendimento presencial no Tribunal e na Seção Judiciária de São Paulo estarão suspensos a partir do próximo sábado, dia 6/3. A medida leva em consideração a Portaria Conjunta PRES-CORE nº 10, de 3/7/2020, e o retorno de todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo a partir da 0h do próximo sábado, com previsão de duração de duas semanas. Durante o período o atendimento será realizado de forma virtual.
O Conselho Superior da Magistratura de São Paulo também anunciou, na última quarta-feira (3), a retomada do Sistema Remoto de Trabalho em todas as comarcas, por conta do recrudescimento da Covid-19. Desta forma, entre 8 e 21 de março de 2021, deverá ser adotado o Sistema Remoto de Trabalho em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça.
Com isso, ficam suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público, mantido o atendimento remoto por magistrados e unidades na forma já regulamentada pela Corte. Estará autorizado o Peticionamento Eletrônico INICIAL em primeiro e segundo graus, de qualquer matéria. Já os pedidos INTERMEDIÁRIOS em processos DIGITAIS em andamento deverão ser realizados via Peticionamento Eletrônico Intermediário no próprio processo.