Direito Tributário

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Nosso Escritório possui profissionais especializados nas mais diversas áreas do Direito Tributário, oferecendo consultoria em tributos diretos e indiretos, além de atuar no contencioso judicial e administrativo. Nosso conhecimento e capacidade de compreender a natureza de cada negócio nos possibilita sugerir a melhor direção para a sua Empresa, sempre com agilidade e um profundo olhar sobre a legislação vigente.

PRINCIPAIS SERVIÇOS

Com abordagem técnica e soluções integradas, a área de Recuperação de Crédito atua com rigor ético na cobrança e recuperação de valores, incorporando planejamento tributário e auditoria fiscal para assegurar conformidade legal e promover economia estratégica às empresas.

Assessoria e acompanhamento relacionado à fiscalização tributária pelas autoridades administrativas Federais, Estaduais e Municipais;
Acompanhamento de processos em todo o território nacional e defesa de causas perante as esferas Administrativa e Judicial relativas a tributos e recuperação de créditos fiscais recolhidos indevidamente;
Atuação no contencioso perante as esferas Federal, Estadual e Municipal em todo o Brasil, realizando defesas de autos de infração e Execuções Fiscais, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
Consultoria relacionada às questões fiscais da Empresa, incluindo emissão de pareceres e análises tributárias para garantir a economia de tributos (planejamento fiscal);
Negociação de benefícios fiscais perante autoridades administrativas fiscais;
Teses elaboradas para recuperação de tributos já recolhidos, como PIS e Cofins;
Assessoria para estruturar e reorganizar negócios e atividades empresariais, apresentando soluções inovadoras e alinhadas com as melhores práticas do mercado;
Assessoria para levantamento de contingências fiscais (Due Diligence);
Obtenção de regimes especiais para os mais diversos ambientes de negócios;

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS

  • Recuperação de valores pagos indevidamente: Identificação de créditos tributários que podem ser compensados ou restituídos, gerando impacto direto no fluxo de caixa.
  • Redução de riscos fiscais: Correção de inconsistências e reforço da conformidade com a legislação vigente, evitando autuações e penalidades.
  • Melhoria da governança tributária: Fortalecimento dos controles internos e maior transparência nos processos contábeis e fiscais.
  • Aproveitamento de oportunidades legais: Aplicação de regimes especiais, incentivos fiscais e jurisprudência favorável para maximizar os resultados.
  • Eficiência operacional: Revisão e aprimoramento dos processos de apuração e recolhimento de tributos, com foco na economia e segurança jurídica.